Em homenagem aos 50 anos da profissão de psicólogo, Marta Suplicy defende texto do novo Código Penal

Para celebrar os 50 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil, o Senado recebeu no Auditório Petrônio Portella, nesta quinta-feira (23), psicólogos dos mais diferentes cantos do país. A senadora Marta Suplicy (PT-SP), que sugeriu a homenagem, aproveitou para pedir que todos acompanhem os debates na Casa sobre o novo Código Penal, para manter conquistas do anteprojeto, como o dispositivo que criminaliza a homofobia.

- Vamos ter que nos posicionar como psicólogos contra posições que, na nossa seara, já foram suficientemente debatidos – apelou Marta, também psicóloga e histórica militante contra a homofobia.

A senadora, que também coordenou os trabalhos, sublinhou que o Senado conta com parlamentares conservadores que são também atuantes e organizados. Assim, disse temer recuos em relação a questões em que os juristas que elaboraram a anteprojeto “não tiveram medo de se posicionar”.

Marta Suplicy listou também as regras sobre o aborto como um dos pontos que, caso alterados, a seu ver representariam um retrocesso. Pelo texto dos juristas, são incluídas novas hipóteses de aborto legal, como a da existência de laudo médico ou psicológico comprovando até a 12ª semana que a mulher não tem condições de levar a gravidez adiante.

A senadora manifestou ainda receio de ações para reduzir a idade da maioridade penal, atualmente 18 anos, para 16 anos.

Mesa

O presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Humberto Verona, integrou a mesa do evento, ao lado de sua antecessora no cargo, Ana Bock, que recebeu homenagens dos colegas, inclusive uma placa destacando suas contribuições à profissão. Juntos ainda estavam a presidente da Federação Nacional dos Psicólogos, Fernanda Magano, e o ex-ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vanunuchi.

Quem também compôs a mesa foi o vice-presidente de negócios dos Correios, José Furian Filho. No ato, os Correios homenagearam os psicólogos lançando um selo e um carimbo alusivos às comemorações dos 50 anos da profissão. As peças filatélicas destacam a logomarca e o tema “Muito a comemorar, muito mais a fazer”.

Políticas públicas

Os pronunciamentos destacaram os caminhos percorridos desde a regulamentação da profissão, em 1962, no governo João Goulart. A começar por Marta Suplicy, todos salientaram que a Psicologia, que nasceu como demanda da “elite”, dentro de uma visão “individual”, hoje se destaca pelo compromisso social e a busca de práticas democráticas e cidadãs.

- Não havia no início um discurso que unificasse os psicólogos e agora, depois de cinquenta anos, estamos aqui de outro jeito, porque nos interessamos por nossa gente – destacou Ana Bock.

Humberto Verona salientou hoje estão integrados aos mecanismos das políticas públicas voltados à população geral. Como destacou, o país conta hoje com quase 220 mil psicólogos (cerca de 90% mulheres), sendo que 29.212 atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) e 20.463 estão engajados no Sistema Únicos de Assistência Social (Suas).

Fernanda Magano, porta-voz de reivindicações da classe, falou das expectativas dos psicólogos em relação a duas propostas legislativas que tramitam no Congresso. Um deles é um projeto que fica em seis horas a jornada de trabalho do psicólogo com vínculo com o setor público ou privado, matéria já aprovada pelo Senado e agora em exame na Câmara dos Deputados.

O segundo é o projeto que regulamenta a profissão médica, o chamado Ato Médico, um texto que retornou ao Senado depois de passar pela Câmara. Assim como outras categorias do campo da saúde, os psicólogos ainda receiam que o chamado Ato Médico imponha limitações às suas prerrogativas profissionais.

- É necessário que todos tenham condições de trabalhar em equipes e que a regulamentação da Medicina respeite as demais profissões – afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)