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08/08/2012 - 14h15 Comissões - Comunicação - Atualizado em 10/08/2012 - 19h30

Anatel fará acompanhamento trimestral de operadoras

Marcos Magalhães

A qualidade dos serviços prestados pelas empresas de telefonia celular terá acompanhamento trimestral da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em todas as unidades da federação, segundo anunciou nesta quarta-feira (8) o presidente do órgão, João Batista de Rezende. Ele se colocou à disposição para retornar ao Senado em novembro para apresentar informações relativas à situação de redes, a taxa de acesso aos serviços e o congestionamento de chamadas de longa distância.

- Nos municípios maiores vamos monitorar antena por antena, acompanhar o atendimento ao usuário e os índices de interrupção de ligações. Não está descartada a possibilidade de nova suspensão da venda de chips, após acompanhamento fino do que as empresas estão propondo – disse Rezende em audiência pública conjunta das Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Marco regulatório

Na abertura da reunião, o presidente da CCT, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), observou que, após a suspensão da venda de chips imposta pela Anatel a operadoras de telefonia, a “sociedade clama por uma resposta à crítica qualidade dos serviços prestados”. Por sua vez, o presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), considerou a suspensão imposta pela agência uma “medida correta, embora tardia”.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, apoiou as medidas adotadas pela Anatel em defesa dos consumidores. Em sua opinião, essas medidas servirão como “freio de arrumação” para o setor de telecomunicações. Ele ressaltou, contudo, a necessidade de se aperfeiçoar o ambiente regulatório do setor, em especial no que se refere a regras de compartilhamento de infraestrutura pelas operadoras de telefonia. O ministro manifestou ainda a disposição de colaborar com os senadores na aprovação de um projeto de lei que estabeleça regras nacionais para a instalação de antenas de telefonia celular.

Representando na audiência as operadoras de telefonia celular, o diretor executivo da Telebrasil, Eduardo Levy, informou que a entidade instalou em abril um grupo de trabalho para analisar o tema e que toda a instalação da rede de telefonia de quarta geração já será feita de forma compartilhada pelas empresas – o que foi considerado por Bernardo como uma boa notícia.

Durante o debate, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) também defendeu a aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma legislação que regulamente a instalação de antenas de telefonia celular, além do compartilhamento de infraestrutura entre empresas de telecomunicações e energia.

Apagão

O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) disse que está ocorrendo no Brasil um “apagão na telefonia móvel”, que considera insuportável para o cidadão.

- Vejo pessoas irritadas, jogando telefone pela janela do carro, pelo stress que causa o fato de não conseguirem falar em seus celulares – relatou Souza.

O senador Anibal Diniz (PT-AC) observou que a liberação de venda de chips pela Anatel deveria ter sido feita de forma paulatina, de acordo com os resultados concretos obtidos pelas empresas após os seus investimentos. O senador Tomás Correia (PMDB-RO) disse ter ficado preocupado ao saber que a Anatel somente há um ano acompanha de perto a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) lembrou que a Inglaterra, mesmo com sua boa infraestrutura, está enfrentando problemas com os serviços de telefonia celular durante os Jogos Olímpicos de Londres, e ponderou se o Brasil estará preparado para a Copa do Mundo em 2014. Por sua vez, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) questionou o que fez a Anatel acreditar que as propostas de investimentos feitas pelas operadoras serão honradas. Ao final da audiência, o senador Vital do Rego (PMDB-PB) defendeu a adoção de um “marco regulatório” sobre o uso das antenas de telefonia celular.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)