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16/07/2012 - 12h30 Comissões - Assuntos Sociais - Atualizado em 16/07/2012 - 12h38

Audiência vai debater suspensão das vendas de planos de saúde

Iara Farias Borges

A situação dos planos de saúde no país será discutida em audiência conjunta das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Requerimento com esse objetivo, de autoria dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Paulo Davim (PV-RN), foi aprovado na reunião da CAS da última quarta-feira (11). O debate deve-se à suspensão pela Agência Nacional Saúde (ANS) da comercialização de 268 planos de saúde de 37 operadoras.

De acordo com a ANS, a suspensão foi determinada em razão de reincidência no descumprimento de prazos máximos de atendimento estabelecidos pelo órgão para consultas, exames e cirurgias.

A determinação da suspensão começou a valer desde a última sexta-feira (13) e as operadoras notificadas estão proibidas de comercializar os produtos listados até a próxima avaliação trimestral da ANS, a ser divulgada em setembro.

Segundo a ANS, os beneficiários de planos de saúde suspensos não serão prejudicados, pois as operadoras precisam garantir seu acesso à rede contratada para poderem voltar a comercializar os planos. Assim, a determinação favorece quem já está no plano de saúde.

A data da audiência pública e o nome dos participantes ainda serão definidos pelas duas comissões.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)