Plenário aprova criação de empresa estatal do setor nuclear

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 64/2012, que autoriza a criação da empresa pública Amazônia Azul Tecnologias de Defesa (Amazul). O objetivo da empresa é desenvolver o setor nuclear brasileiro, especialmente a parte relacionada à construção de um propulsor de submarino movido à energia nuclear.

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB–DF), relator da matéria, apresentando voto favorável à sua aprovação, disse que não poderia deixar de manifestar apoio a medidas governamentais que fortalecem o equipamento naval brasileiro a partir de recursos humanos e tecnológicos desenvolvidos no país. Na avaliação do senador, a ação garante a independência brasileira na exploração de atividades nucleares para fins pacíficos e na produção de submarinos.

A empresa Amazul será ligada ao Ministério da Defesa e terá sede em São Paulo. Ela será criada a partir da divisão da já existente Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron). Assim, o quadro inicial de pessoal da Amazul será composto pelos atuais funcionários da Emgepron que trabalham no Programa Nuclear da Marinha (PNM). Serão contratados outros funcionários por concurso público.

O projeto, de iniciativa da Presidência da República, segue agora para sanção presidencial.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)