10/07/2012 - 18h40 Mesa do Senado - Atualizado em 10/08/2012 - 16h09

Colégio de líderes define pauta para período eleitoral

Paola Lima

Depois da reunião de líderes desta terça-feira (10), o líder do PT, senador Walter Pinheiro (BA), anunciou a decisão do colegiado de promover 12 sessões de votações no Senado durante o período das eleições municipais, que termina em outubro. A expectativa é votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013 já nesta quarta-feira para permitir o recesso de julho. A sessão do Congresso Nacional que vai apreciar a LDO está marcada para às 18h desta quarta-feira, após a apreciação do processo contra Demóstenes.

Em agosto, os senadores retornam ao trabalho com duas semanas de esforço concentrado, cada uma com três dias de votação – entre os dias 7 a 9 de agosto e entre os dias 28 a 30. Uma terceira semana com três dias de votação está marcada para setembro. A última ocorrerá em outubro.

- Essas quatro semanas terão três dias de votação. Serão 12 dias, portanto, neste período entre o recesso e o processo eleitoral, onde nós vamos manter a pauta, que tem medidas provisórias importantes, como as que tratam do Brasil Maior e da alterações de regras da poupança, assim como algumas PECs que ficaram pendentes, matérias que entrarão em debate nos 12 dias que teremos até o mês de outubro – afirmou Pinheiro.

Entre as medidas provisórias a serem votadas pelo Senado estão a MP 563/2012, que desonera setores econômicos da contribuição previdenciária patronal relativa à folha de pagamento; a MP 564/2012, com ações de estímulo a indústria nacional, previstas no Plano Brasil Maior; a MP 567/2012, que modifica as regras de rendimento da poupança, e a MP 568/2012, que aumenta os salários de servidores do governo federal.

Já entre as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) estão a PEC dos Jornalistas (33/2009) r a PEC 37/11, que impede o Ministério Público de participar das investigações criminais e ainda o Projeto de Lei da Câmara 180/2008, que estabelece cotas raciais e sociais para ingresso nas universidades federais.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)