Walter Pinheiro: renegociação de dívidas de agricultores atingidos pela seca tem ‘passos significativos’

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) relatou o que disse considerar “passos significativos” do governo federal para socorrer estados atingidos pela seca, especialmente a Bahia. Relator da Medida Provisória (MP) 565/2012, que institui linhas de crédito para produtores rurais de municípios situação de emergência ou estado de calamidade pública, o senador se reuniu nesta terça-feira (5) com representantes do governo para discutir pontos da proposta.

- Além das diversas medidas que o governo federal vem adotando, também precisamos olhar para esses agricultores brasileiros, particularmente nordestinos, e saber como atendê-los nesse momento de emergência – afirmou.

A reunião teve a participação da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti e de representantes do Ministério da Fazenda. Um dos pontos que estão sendo discutidos, segundo o senador, é a execução das dívidas. Walter Pinheiro explicou que muitos agricultores não têm acesso ao crédito porque suas dívidas estão sendo executadas pelos bancos.

A solução, segundo o senador, é que os bancos suspendam a execução das dívidas antigas e que, no momento em que o agricultor fizer o novo contrato, a instituição bancária retirando da esfera judicial a demanda contra o agricultor. O prazo para que os agricultores peçam a renegociação vai até 30 de dezembro.

- O prazo de 30 de dezembro não é o prazo final, é o prazo que o agricultor vai ter a partir da aprovação da medida provisória até que ele chegue ao banco. Daí para frente, vai haver muito mais tempo para esse agricultor renegociar sua dívida.

Para o senador, a disposição do governo permitirá o enfrentamento dos problemas para que os agricultores continuem plantando no país. Walter Pinheiro lembrou que os abalos na agricultura não impactam somente o Produto Interno Bruto (PIB), mas a vida dos brasileiros.

- Além dessas questões do abastecimento e do PIB, há uma questão central que é a sobrevivência, que tem impacto na inflação, na economia local, na economia do país.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)