Subcomissão vai elaborar marco legal para as ‘terras raras’

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (23), requerimento do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) para a criação de uma subcomissão, a ser composta por cinco membros titulares e cinco suplentes, para a elaboração do projeto de um novo marco legal para a exploração das chamadas terras raras no Brasil.

Ao defender a sua proposta, o senador considerou as terras raras “fundamentais para o novo ciclo de produtos industriais” do mundo contemporâneo. Elas são indispensáveis, como recordou, para a produção de ímãs permanentes, que serão usados de secadores de cabelo a equipamentos de ressonância magnética e tomografia computadorizada.

- É fundamental que estabeleçamos um marco regulatório de mineração e exploração de terras raras, a fim de que possamos estar presentes nesse processo tecnológico de alta complexidade, desde a mineração e seleção até a produção de materiais como os ímãs permanentes – disse Luiz Henrique, que recebeu o apoio dos senadores Aníbal Diniz (PT-AC), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Eduardo Lopes (PRB-RJ).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)