Subcomissão vai debater aumento dos homicídios no Brasil

Como num país sem guerras civis ou enfrentamentos religiosos, raciais e étnicos morreram mais pessoas – 192.804, no período de 2004 a 2007 – do que nos 12 maiores conflitos armados então existentes no mundo? E como colocar em prática políticas públicas que possam, efetivamente, reduzir o problema a padrões civilizados? Para responder a essas questões, a Subcomissão Permanente de Segurança Pública aprovou, nesta quinta-feira (10), requerimento do senador Pedro Taques (PDT-MT) para realização de audiência pública com especialistas no assunto.

Por sugestão dos senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP), Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Armando  Monteiro (PTB-PE), devem ser convidadas também autoridades de segurança pública que obtiveram êxito no combate à criminalidade nos estados.

Entraves

Pedro Taques disse que o objetivo é reconhecer os “entraves legislativos” que podem ser sanados de forma a colaborar com a resposta eficiente do Estado a esse problema. Segundo ele, para fazer isso, é preciso conhecer o trabalho e a experiência dos agentes que atuam na investigação e na ação penal dos crimes de homicídio.

O parlamentar por Mato Grosso citou dados do Mapa da Violência no Brasil de 2012, que aponta uma taxa média de 26 homicídios por 100 mil habitantes no país e a ocorrência de 538.324 homicídios somente na primeira década do novo milênio.

– Esse grave mal nacional demanda a superação de uma série de desafios: elucidação dos casos, papel da polícia, legislação penal adequada, articulação integrada dos sistemas de segurança pública, compreensão das razões sociológicas da criminalidade, dentre outras medidas necessárias para a concretização de políticas públicas que possam, efetivamente, diminuir esse problema para padrões civilizados – afirmou.

Órgãos de Segurança

A subcomissão aprovou ainda a realização de audiência pública com o objetivo de acolher propostas e debater ideias para elaboração de projeto regulamentando dispositivo constitucional sobre a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública.

A subcomissão atua no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)