Vanessa Grazziotin discorda de rumo da discussão sobre PEC da Música

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) protestou contra os rumos da discussão da PEC da Música (PEC 123/2011), que tem colocado em campos opostos os artistas e os defensores da Zona Franca de Manaus (ZFM). A PEC isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de artistas brasileiros, o que poderia causar impacto na Zona Franca, já que incentivos exclusivos da área passariam a ser oferecidos em qualquer estado.

– Os contrários à PEC não são contra a música, mas contra os efeitos da medida sobre a transferência da indústria (de processamento de CDs e DVDs) de Manaus para outras regiões do país. Tenho certeza também de que o lado que defende a PEC da Música não tem interesse em causar transtorno à Zona Franca de Manaus – ponderou Vanessa, uma das autoras do requerimento de debate sobre a matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta terça-feira (8).

Ao final da audiência pública, o presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), sinalizou a inclusão da proposta na pauta de votações desta quarta-feira (9). Relator da PEC da Música, Eunício recomenda sua aprovação. Já Vanessa defende um maior amadurecimento da matéria, ressalvando que, com a crescente digitalização da produção musical, talvez seja mais eficaz discutir a isenção das versões sem suporte físico.

Para o senador Magno Malta (PR-ES), a eventual aprovação da PEC da Música não vai representar o fim da Zona Franca, “porque ela não foi criada só para produzir CD”. A medida, se não eliminar a pirataria no setor, pelo menos ajudará a baratear os custos de produção e comercialização da música brasileira, observou o parlamentar.

Autor da PEC, o deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ) disse não ver um caminho para reduzir o preço do produto musical que não passe por desoneração tributária.

– Ou se reduz tributo para esse setor ou não terá efeito para fazer com que o brasileiro possa consumir mais música – afirmou o deputado.

Segundo observou ainda, a aprovação da PEC 123/2011 vai aliviar a carga de impostos enfrentada pelo consumidor que baixa música pelo telefone celular, por exemplo, em que incidem 35% de taxação.

Também assinaram o requerimento para a realização da audiência os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM), Armando Monteiro (PTB-PE), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Alvaro Dias (PSDB-PR). A classe artística foi representada no debate por Fagner, Ivan Lins, Francis e Olivia Hime e Marrone.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)