Eduardo Braga: votação da Lei Geral da Copa independe da agenda de Aldo Rebelo na Suíça

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), negou qualquer relação entre o esforço que os partidos governistas estão fazendo para votar a Lei Geral da Copa (PLC 10/2012), ainda nesta quarta-feira (9), e a agenda que o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, cumpre na Suíça.

Ao fim do café da manhã que reuniu nesta terça-feira no Senado os líderes dos partidos da base do governo com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, Braga observou que o acordo para que o projeto seja examinado com urgência foi firmado um mês atrás. Como afirmou, desde então se verificou que o Plenário poderia estar com um curto período desimpedido nesta semana, sem medidas provisórias bloqueando a deliberação sobre outras matérias.

- É mera coincidência a votação ser amanhã e a viagem do ministro – assegurou.

O ministro Aldo Rebelo iniciou, nesta terça-feira (8), reuniões com representante Federação Internacional de Futebol (Fifa) para um balanço sobre os preparativos para a Copa do Mundo de 2014.

A estratégia para acelerar a votação da Lei Geral da Copa envolveu a apresentação de requerimento para exame da proposição diretamente em Plenário, em regime de urgência. Já protocolado junto à Mesa, o requerimento dispensará a análise da matéria nas quatro comissões onde tramita. O entendimento contou com o apoio dos presidentes dos colegiados e de cada relator.

A intenção é aprovar o requerimento ainda nesta terça-feira, após o exame de duas medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta. Na quarta, a Lei Geral da Copa poderá entrar na Ordem do Dia para ser votada em seguida. De acordo com Eduardo Braga, esta é uma “janela de oportunidade” que precisa ser aproveitada, antes que novas MPs possam vir da Câmara dos Deputados e obstruir o exame de outras matérias.

Calendário

Segundo o líder do governo, o calendário pode ficar apertado e faltar tempo para o exame da Lei Geral da Copa antes do recesso. Eduardo Braga observou que o segundo semestre também ficará pressionado pelo calendário eleitoral, o que dificulta a obtenção de quórum nas duas Casas do Congresso. Por “realismo”, o momento precisa ser aproveitado, afirmou.

- A matéria foi sobejamente discutida e debatida tanto na Câmara como no Senado. Agora é hora de votar – disse.

Bebidas Alcoólicas

Na opinião de Eduardo Braga, o texto deve passar sem modificações, para ir diretamente à sanção presidencial, sem novo exame na Câmara. Ele anunciou que a intenção é barrar a retirada do ponto até então mais polêmico, a autorização para a comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios em dias de jogos. A senadora Ana Amélia (PP-RS) já anunciou que pretende sugerir emenda com essa finalidade.

Braga observou que o Brasil apresentou uma “garantia máster” perante a Fifa. Ele afirmou que à época nenhuma frente parlamentar questionou os compromissos firmados de “forma pública e transparente”. Não houve manifestação nem das bancadas que representam igrejas nem da frente que defende interesses da área da saúde, salientou.

- Então, nós não podemos agora quebrar contrato ou retardar a aprovação da Lei Geral da Copa, tendo em vista que já estamos a praticamente dois anos da realização do evento – defendeu.

Ao deixar a reunião, a ministra Ideli também falou das expectativas quanto ao desfecho da votação do projeto da Lei Geral da Copa no Senado. Segundo ela, o governo espera que a votação aconteça ainda essa semana e sem modificações no texto, para que a matéria possa seguir diretamente à sanção.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)