Lídice da Mata critica decisão do STJ de relativizar estupro de vulneráveis

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) criticou, nesta quinta-feira (29), a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de inocentar um homem acusado de estuprar três meninas de 12 anos, com o argumento de que elas já se prostituíam. Lídice da Mata considerou a decisão insensível apontou uma “revitimazação das vítimas”, já que elas não possuem defesa do Estado em nenhuma das duas violências às quais estão sujeitas: e a prostituição de crianças e adolescentes e a do estupro.

- Espero que o STJ possa ser sensibilizado a voltar atrás de uma decisão com essa gravidade – disse Lídice da Mata.

A senadora foi aparteada por Wellington Dias (PT-PI) que somou sua voz ao protesto em relação à decisão do STJ. Para ele, o fato das adolescentes estarem se prostituindo não tira a responsabilidade do crime, o que importa é a idade mental delas.

Millôr

Lídice também registrou, em nome do PSB, pesar em relação ao falecimento do escritor, tradutor, artista plástico, cartunista, dramaturgo, jornalista e humorista Millôr Fernandes, de 88 anos, ocorrido na noite de terça-feira (27), no Rio de Janeiro, onde nasceu. A senadora falou sobre o sucesso da trajetória de Millôr Fernandes, que, para ela, “foi um pensador independente e um intelectual progressista”.

- Nos últimos dias a vida não tem sido generosa com a cultura brasileira, primeiro nos tirou Chico Anysio e depois Millôr Fernandes, lamentou Lídice da Mata.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)