Idosos poderão ser beneficiados pela modalidade de educação de jovens e adultos

A modalidade de educação de jovens e adultos, regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, poderá beneficiar também os idosos. Esse é o objetivo do projeto de lei do Senado (PLS 651/11), de autoria do senador Gim Argello (PTB-DF), que recebeu nesta terça-feira (27) parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O projeto ainda será analisado, em decisão terminativa, pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Segundo a proposta, a oferta da modalidade de educação de jovens e adultos, quando destinada a idosos, ocorrerá em colaboração entre os sistemas de ensino. Caberá à União, nesse sentido, promover programas intersetoriais nas áreas de educação, cultura, saúde e assistência social, assegurando-se “o cuidado com o corpo, mediante concurso de espaços e equipamentos apropriados e presença obrigatória de profissionais da saúde e de educação”.

Em seu voto favorável, o relator do projeto, senador Armando Monteiro (PTB-PE), recordou que, segundo o Censo de 2010, já existem 18 milhões de brasileiros com mais de 60 anos. O número deverá subir para 40 milhões em 2030, segundo previsões do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

- Essa é uma realidade para a qual devemos estar preparados. Ela já chegou e precisamos enfrentá-la com a mesma competência que o Japão, o Canadá e outros países desenvolvidos o fazem. Em nosso país, é fundamental tratar das políticas sociais dos idosos, sob o enfoque educacional – afirmou Monteiro.

Comenda

Também foi aprovado pela comissão o projeto de resolução (PRS 45/11), de autoria dos senadores Lídice da Mata (PSB-BA) e Paulo Paim (PT-RS), que institui no Senado a Comenda Senador Abdias Nascimento, destinada a personalidades que tenham oferecido “contribuição relevante à proteção e à promoção da cultura afrobrasileira”. O projeto, que recebeu voto favorável do relator, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), será ainda analisado pela Comissão Diretora.

Classificação Etária

A pedido do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), foi retirado de pauta o PLS 18/06, que estabelece classificação por faixa etária para presença de menores em atividades culturais audiovisuais. O relator informou ter recebido nota técnica sobre o tema elaborada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e pediu um prazo maior para examinar o assunto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)