Faltam serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência, diz especialista

A falta de estrutura e de recursos para o atendimento de mulheres vítimas de violência e o grande no número de agressões no Brasil foram o foco da audiência pública promovida nesta terça-feira (20) pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher.

A secretária nacional de enfretamento da violência contra a mulher, Aparecida Gonçalves trouxe à reunião dados que indicam aumento no número de agressões contra as mulheres e disse que os estados e municípios devem participar mais ativamente do combate ao problema.

- Em um país que a cada 10 ou 15 minutos uma mulher é agredida, não temos serviço especializado para atendimento as mulheres nem em 10% dos municípios brasileiros - disse.

Na Central de Atendimento à Mulher, criada em 2005, o serviço telefônico (180) recebe em média 1.828 chamadas por dia. Dessas, 89% são feitas pela própria vítima. Os dados ainda mostram que 40,6% das vítimas de agressões sofrem há pelo menos 10 anos com o problema, sendo que em 58,6% dos casos a violência é diária.

- Cinquenta e nove por cento das mulheres que sofrem violência não são dependentes financeiramente de seus companheiros, o que mostra que não é uma questão de dependência financeira e, sim, de dependência afetiva – comentou  Aparecida, que é ligada à Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), da Presidência da República.

O Brasil é o 12º em taxa de homicídio feminino no mundo, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde. O Espírito Santo – estado brasileiro com maior número de abusos contra mulheres proporcionalmente à população – registra mais ocorrências que a Costa do Marfim e Sudão, por exemplo.

Aparecida Gonçalves disse que há 963 unidades de atendimento à mulher em todo o Brasil, incluindo delegacias, centros de referências, juizados, varas adaptadas e abrigos. Deste número, 129 delegacias estão localizadas apenas na cidade de São Paulo – o que ainda é pouco para a população local e o que mostra o déficit de centros especializados no restante do território nacional.

- A violência contra as mulheres não é só um problema de segurança pública, de saúde pública ou de assistência social. Ela também é um problema de educação, de trabalho e renda e de cultura, portando ela perpassa todas as ações de políticas públicas e nós temos de ter a firmeza e a perspectiva de trabalhar com a interdisciplinaridade.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)