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16/02/2012 - 17h06 Plenário - Pronunciamentos - Atualizado em 16/02/2012 - 17h06

Vanessa Grazziotin critica corte no Orçamento

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[senadora Vanessa Grazziotin ]

Em pronunciamento nesta quinta-feira (16), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) criticou o contingenciamento de R$ 55 bilhões no orçamento, anunciado no dia anterior pelo governo federal. Ela afirmou que seu partido não vê necessidade de um corte tão profundo.

A senadora explicou que os cortes atingem 20 bilhões do orçamento da Previdência Social para despesas obrigatórias, como o pagamento de aposentadorias. Também atinge cerca de R$ 5,5 bilhões do Ministério da Saúde e R$ 2 bilhões do Ministério da Educação. O valor contingenciado, informou ela, deverá ser destinado ao pagamento de juros da dívida pública.

A representante do Amazonas explicou ainda que o contingenciamento, de acordo com o governo, é necessário para atingir o superávit primário do setor público, cuja meta para este ano é de quase R$ 140 bilhões. Os juros da dívida interna, acrescentou, consomem anualmente 5% do Produto Interno Bruto (PIB), para ela "uma despesa financeira absurda", causada pela "mais alta taxa básica de juros reais do mundo".

A parlamentar acrescentou que as metas de superávit primário foram introduzidas no Brasil por orientação do Fundo Monetário Internacional (FMI) em 1999, no governo de Fernando Henrique Cardoso.

- É mais uma herança perversa do neoliberalismo que traduz o poder da oligarquia financeira à qual o governo Lula não renunciou, optando por manter, a exemplo do câmbio flutuante e da política monetária conservadora que Dilma promete mudar - criticou.

A senadora afirmou que o contigenciamento, de acordo com o governo, procura criar condições para diminuir as taxas reais de juros. Mas seu partido entende que, por conta de uma série de características da economia brasileira, não haveria necessidade de um corte tão profundo. Ela condenou a política fiscal do governo sob o argumento de que o superávit primário, necessário para manter a relação dívida-PIB num patamar baixo, "é um sério obstáculo à realização de suas demandas ao setor público, educação de qualidade, saúde, habitação, valorização do funcionalismo, entre tantas outras".

- Sem recursos para o gasto social não se muda a realidade de desigualdade e injustiça em nosso país, refletida na negação do acesso dos mais pobres à saúde, à habitação e à educação de qualidade - afirmou.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

 
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