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09/02/2012 - 14h29 Comissões - Infraestrutura - Atualizado em 09/02/2012 - 14h29

Leilão de aeroportos: comissão quer explicações sobre os investimentos necessários

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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) encaminhará convite para que autoridades da aviação civil compareçam ao colegiado para prestar esclarecimentos a respeito do leilão dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, e de Brasília. O propositor da audiência, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), destacou o sucesso da privatização para o caixa do governo, mas disse que falta explicar como as operadoras vão conseguir investir nos terminais.

- Considero importante que se explique a esta comissão como será possível atingir a qualidade do serviço pretendida com os recursos que sobrarão após o pagamento ao governo - salientou.

No requerimento, o senador sugeriu convite apenas ao presidente da Infraero, Gustavo do Vale. Mas foram ainda aprovadas as sugestões da presidente da CI, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), para que também estivesse presente a Secretaria da Aviação Civil da Presidência da República, e de Walter Pinheiro (PT-BA), para a participação da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac). Lúcia Vânia observou que a Secretaria teve participação direta na modelagem do leilão de privatização.

Dornelles registrou que o leilão foi um fato de grande relevância, propiciando ao governo uma arrecadação de cerca de R$ 24 bilhões. Disse ainda que o concessionário de Guarulhos terá de pagar ao governo 97% da receita líquida, enquanto o de Brasília transferirá 94%.

O senador Blairo Maggi (PR-MT) antecipou sua preocupação com a lógica que será adotada na questão das concessões do setor elétrico que estão para vencer. Segundo ele, o governo precisa saber se quer privatizar apenas para melhorar seu caixa ou para garantir a melhoria dos serviços para a população. Após ouvir outras manifestações de apoio, Dornelles observou que seria muito ruim ver empresas entrando em leilões apenas para ganhar e receber recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para depois pedir revisão dos contratos.

- Não estou dizendo que é isso o que vai ocorrer, mas quero saber como essa mágica [os investimentos] poderá ser feita - disse Dornelles.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)