Ciclo de debates na Comissão de Infraestrutura discute desafios estratégicos e setoriais do país

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) está promovendo neste semestre um ciclo de debates - intitulado Agenda 2009-2015: Desafios Estratégicos Setoriais - sobre temas vinculados ao desenvolvimento econômico do país. Entre agosto e setembro, foram realizadas sete audiências públicas, envolvendo assuntos como petróleo, biocombustíveis, transporte, infraestrutura urbana e telecomunicações. Para os próximos dois meses, estão previstas outras quatro audiências, todas relacionadas à exploração de petróleo no pré-sal.

No primeiro debate ("Desafios estratégicos setoriais"), realizado em 10 de agosto, o professor Glauco Arbix afirmou que não é possível desenvolver o país com medidas que visem apenas ao curto prazo. E que a "economia do futuro" depende de tecnologias sofisticadas, pesquisas científicas e mão de obra qualificada. Para viabilizar isso, argumentou ele, é necessário diminuir as desigualdades sociais, eliminar a pobreza e melhorar a qualidade da educação básica, entre outras medidas. Além disso, ele propôs a redução imediata da tributação sobre os investimentos relacionados a pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica. Glauco Arbix é coordenador-executivo do Observatório da Inovação e Competitividade, vinculado ao Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP).

Na segunda audiência pública ("Infraestrutura e retomada do crescimento: visões da crise"), em 17 de agosto, Ralph Lima Terra, vice-presidente-executivo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base, defendeu a importância do capital privado na infraestrutura, a definição de marcos regulatórios estáveis e a autonomia e a independência das agências reguladoras, entre outras medidas.

Na terceira e na quarta reunião, a comissão debateu questões sobre energia - respectivamente, "Energia: recursos energéticos e desafios estratégicos" (24 de agosto) e "Petróleo, etanol e biocombustíveis - diferenciais estratégicos" (31 de agosto). Nesta última, vários especialistas ressaltaram a necessidade de um planejamento de longo prazo para o setor energético. Segundo Marcos Sawaya Jank, presidente da União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica) e diretor do departamento de Agronegócios da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o país vem apresentando "matrizes energéticas erráticas" nos últimos 30 anos, ora beneficiando petróleo e derivados, ora privilegiando hidrelétricas e biocombustíveis.

O tema da quinta audiência, realizada em 14 de setembro, foi "Transporte e infraestrutura urbana: sistemas integrados de meio de transporte". Para os convidados - o ex-secretário dos Transportes e da Habitação do Estado de São Paulo Adriano Murgel Branco e o secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal, Cássio Taniguchi -, falta uma política nacional para o transporte urbano que garanta a integração de vários meios.

Durante a sexta reunião ("Novas tecnologias urbanas e parques tecnológicos"), em 21 de setembro, Fernando Collor declarou que esses parques têm de contribuir para consolidar no país uma indústria do conhecimento "forte e competitiva". Um dos mais conhecidos parques tecnológicos do mundo é o do Vale do Silício, localizado na Califórnia (EUA), onde estão as sedes da Microsoft, da Intel e do Google.

Na última audiência ("Telecomunicações, acessibilidade, TICs e inovação"), em 28 de setembro, o presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), Luiz Cuza, defendeu a elaboração de um plano nacional de banda larga. O plano deveria ter metas de curto, médio e longo prazo, e considerar a perspectiva de crescimento do país, e não apenas as metas de acesso para toda a população. Esse debate foi realizado pela CI em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

Nas próximas quatro reuniões, os temas a serem discutidos na CI estarão, todos, relacionados ao pré-sal. No dia 5 de outubro, será debatido o regime de partilha; no dia 19 de outubro, a criação da Petrosal; no dia 26 de outubro, o fundo social a ser criado a partir das receitas advindas da exploração de petróleo na camada pré-sal; e, no dia 9 de novembro, será discutida a capitalização da Petrobras.

A CI é presidida pelo senador Fernando Collor (PTB-AL).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)