Vários países concedem licença-maternidade mais longa do que o Brasil

Segundo dados da Convenção da Proteção da Maternidade, adotada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em junho de 2000, vários paises já concedem licença-maternidade superior a quatro meses (16 semanas), podendo, em alguns casos, chegar a até um ano. Na Noruega, na Dinamarca, na Venezuela e em Cuba,a licença é de 18 semanas. Já no Canadá, na França e na Polônia, esse período é variável. Na Itália, a licença é de cinco meses e, em três outros países que adotam períodos superiores aos do Brasil, esse benefício é contado em dias: Rússia (140 dias), Ucrânia (126 dias) e Suécia (480 dias).

A Suécia é um caso à parte, pois, a partir de 1974, tornou-se o primeiro país do mundo a transformar a licença-maternidade em um benefício remunerado para ambos os pais, com o objetivo de estimular os homens a assumirem um papel mais ativo na criação dos filhos e propiciar ainda uma divisão mais igualitária das tarefas domésticas. Segundo a legislação sueca, até o terceiro mês a licença é para o pai e para a mãe e, a partir dessa data, o casaltem que optar sobre qual dos dois continuará de licença, mesmo que a mãe ainda esteja amamentando. Esse período pode ser ainda alternado, para que tanto pai quanto mãe possam se revezar na licença-maternidade.

Já entre os países europeus que concedem licença-maternidade por período inferior ao Brasil estão Alemanha (14 semanas), Bélgica (15 semanas), Israel (12 semanas) República de Malta (13 semanas), Portugal (98 dias), Romênia (112 dias) e Suíça (8 semanas). Na Inglaterra (14 a 18 semanas) e na Polônia (16 a 18 semanas), o período é variável.

Nos países que compõem as Américas, a concessão da licença-maternidade também é bastante variável. Entre os que ultrapassam as 16 semanas (120 dias) concedidas no Brasil estão: Canadá (17 a 18 semanas), Chile, Cuba e Venezuela, todos com 18 semanas. Nos demais países do continente americano, esse período pode variar de oito semanas - caso da Bolívia - a 14 semanas - situação do Panamá. Mas a maioria segue o sistema adotado nos Estados Unidos, que concede 12 semanas. Entre eles, estão Colômbia, Equador, El Salvador, Guatemala, México, Nicarágua, Paraguai, República Dominicana e Uruguai.

Os países do continente africano estão entre os que menos respeitam o direito das mães de ficar mais tempo com seus filhos. Em Angola e na Etiópia, a licença-maternidade é de 90 dias, mas em Guiné Bissau, Quênia, São Tomé e Príncipe, Sudão e Moçambique, esse período é de apenas 60 dias. Mais crítica ainda é a situação do Egito (50 dias) e da Tunísia ( 30 dias).

Com relação à remuneração durante o período de licença-maternidade, a maioria dos países, assim como o Brasil, não reduz o salário durante a concessão do benefício, mas isso não é regra.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)