Eduardo volta a criticar governo do Tocantins por caso dos médicos cubanos

O senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO) voltou a acusar o governo do Tocantins de "falta de interesse e omissão" no episódio de demissão de médicos cubanos contratados pelo Programa Saúde da Família (PSF). Por iniciativa do Ministério Público Federal, que recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região para suspender esse desligamento, 35 profissionais estão sendo recontratados pelo Estado, embora 270 mil pessoas já sofram com a falta de assistência básica de saúde, segundo o Jornal do Tocantins, citado pelo senador.

- O governo do Estado é que deveria ter feito o que o Ministério Público Federal fez - afirmou.

Eduardo lamentou que a decisão do TRF de suspender a liminar determinando o cancelamento dos contratos dos 253 médicos cubanos tenha ocorrido após o retorno da maioria deles a Cuba. Essa liminar havia sido concedida pelo juiz federal Marcelo Albernaz em julho de 2004 e decorreu de ação impetrada pelo Conselho Regional de Medicina do Tocantins (CRM-TO). Segundo o senador, o governo do Estado chegou a obter do juiz Albernaz prazo de nove meses para regularizar a situação dos cubanos, mas nada teria feito.

Embora o TRF também tenha aberto a possibilidade de ampliação desse prazo, ao julgar recurso do Estado contra a decisão de Albernaz, o o senador do PSDB disse que o governo nem reivindicou mais tempo nem tratou de solucionar a situação dos estrangeiros. Assim, com a confirmação do cancelamento dos contratos dos médicos pela Justiça Federal, no último dia 12, o governo de Cuba tratou de enviar uma aeronave para levar seus profissionais de volta ao país.

Além de apontar os prejuízos causados à população pela demissão dos profissionais cubanos, que prestaram oito anos de serviços ao PSF no Estado, Eduardo Siqueira Campos comentou que o episódio provocou desgastes nas relações entre Brasil e Cuba.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)