Serra despede-se do Senado e faz balanço de 20 anos de vida pública

Ao despedir-se do mandato iniciado em 1995, o senador José Serra (PSDB-SP) prestou contas de todos os cargos públicos que ocupou nos últimos 20 anos, desde quando foi designado secretário de Economia e Planejamento do governo Franco Montoro, em São Paulo (1983). Depois de passar 16 anos no Congresso, metade em cada uma das duas Casas Legislativas, ele explicou que uma etapa de sua vida está se concluindo, mas sua carreira política prosseguirá.

Em seu primeiro mandato como deputado federal, Serra participou da Assembléia Nacional Constituinte como relator dos temas orçamento, tributação e finanças e teve 120 emendas de sua autoria aprovadas. No mandato seguinte, liderou o PSDB e completou a legislação que criou o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e viabilizou o seguro-desemprego.

No Senado, José Serra presidiu a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Ele teve que desincompatibilizar-se duas vezes de suas funções legislativas para ocupar ministérios do governo de Fernando Henrique Cardoso. Em 1995, como ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, coordenou a elaboração do Plano Plurianual de Investimentos. Depois, no Ministério da Saúde, ele implantou uma campanha contra a AIDS considerada modelo no cenário internacional.

Ainda como ministro da Saúde, Serra contabilizou entre suas realizações a implantação dos medicamentos genéricos; a criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e o esforço para conseguir ver aprovadas várias matérias pelo Congresso. Entre essas matérias foram citadas a emenda constitucional que aumenta os recursos para a Saúde e protege essas verbas da inflação; a limitação da publicidade dos cigarros; e a regulamentação dos planos de saúde.

- Talvez o resultado mais expressivo de toda nossa gestão tenha sido a redução da mortalidade materna e infantil, atribuída pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) às ações do Ministério e à nossa política de saúde: educação sanitária, parceria com a Pastoral da Criança, investimentos em maternidades, ampliação dos exames pré-natais, redução das cesarianas desnecessárias e o espetacular aumento da cobertura do Programa Saúde da Família (PSF) e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) - afirmou José Serra.

Segundo informou o senador por São Paulo, a mortalidade materna caiu 23% entre os anos de 1998 e 2001. No caso da mortalidade infantil, prosseguiu Serra, a estimativa do IBGE, baseada nas tendências dos anos anteriores, seria de uma taxa de 33,5 mortes para cada mil nascidos vivos. O censo daquele ano detectou 29,6 mortes por mil nascidos vivos. No Nordeste, a estimativa era de 52,3 mortes por mil, mas o censo apontou 44 por mil.

José Serra também falou da época em que presidiu a União Estadual de Estudantes de São Paulo e a União Nacional do Estudantes (UNE), durante o governo João Goulart, do seu exílio no Chile e nos Estados Unidos, após o golpe militar de 1964 e agradeceu ao seu partido pela indicação para concorrer à Presidência da República na última eleição. Os agradecimentos foram estendidos ao PMDB, que o apoiou, e aos mais de 33 milhões de eleitores que votaram nele.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)