FRANCELINO HOMENAGEIA THEMÍSTOCLES CAVALCANTI

Os cem anos de nascimento do jurista e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Themístocles Brandão Cavalcanti foram lembrados nesta quinta-feira (dia 14) pelo senador Francelino Pereira (PFL-MG). "A vida e a obra de Cavalcanti sempre se confundiram com a defesa intransigente dos direitos dos cidadãos e das liberdades políticas", lembrou. Formado em 1922 pela Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, segundo o senador, Cavalcanti entrou para a vida pública na época do movimento tenentista, tendo durante sete anos atuado como defensor dos militares punidos pelos governos Epitácio Pessoa e Arthur Bernardes, dos revoltosos paulistas de 1924 e dos conspiradores liderados pelo Almirante Protógenes Guimarães.De acordo com o parlamentar, Cavalcanti participou também da comissão que elaborou a Constituição de 1934, e antes de assumir a vaga de ministro do STF foi consultor e procurador-geral da República. Entre suas históricas decisões como magistrado lembradas por Francelino Pereira estão o parecer contrário à cassação do registro do Partido Comunista, em 1947, e o relatório contrário ao artigo 48 da Constituição de 1967, que impedia o exercício da atividades aos profissionais liberais incursos na Lei de Segurança Nacional. Cavalcanti também publicou trabalhos no campo do Direito e da Ciência Política.- Rememorar a trajetória do jurista e escritor Themistocles Brandão Cavalcanti é, antes de tudo, oferecer à juventude do nosso país um exemplo a ser seguido - disse Francelino.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)