Comissão aprova projeto que permite demissão de atletas por justa causa

Atletas que não cumprirem suas obrigações contratuais ou cometerem faltas graves podem ser demitidos por justa causa. Um projeto (PLS 109/2014) nesse sentido propõe alteração na Lei Pelé e foi aprovado nesta terça-feira (24) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A proposta é de autoria do ex-senador Alfredo Nascimento.

Segundo o relator da proposta, senador Dário Berger (PMDB–SC), como o contrato desportivo é diferente de uma relação de trabalho comum, a CLT não é capaz de tratar de todas as suas particularidades. Por isso, é preciso criar uma legislação própria para os atletas.

Mais detalhes com o Repórter Roberto Fragoso, da Rádio Senado.

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