Proposta pode reduzir tarifa de energia elétrica de consumidores de baixa renda
17/10/2014, 15h00
Hoje, os estados cobram ICMS sobre os recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) mesmo de quem paga tarifa com descontos. A CDE é cobrada de todos os consumidores de energia, sendo que os de baixa renda recebem um desconto progressivo, conhecido como tarifa social, mas as empresas recolhem o ICMS desses consumidores como se pagassem tarifa cheia. O PLC 132/2008 acaba com essa cobrança a mais. Detalhes com o repórter Bruno Lourenço, da Rádio Senado.
Opções: Download
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Primeira página
Últimas