Proposta prevê pena de demissão para assédio moral no serviço público

Projeto do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) considera coação moral de uma autoridade contra seu subordinado os atos ou expressões repetidos que atinjam a dignidade ou criem condições de trabalho humilhantes ou degradantes. O relator da matéria na CCJ, senador Pedro Taques (PDT-MT), alterou a legislação para enquadrar o assédio moral como improbidade administrativa e torná-lo motivo de demissão. Mais detalhes com o repórter George Cardim, da Rádio Senado.

Opções: Download