Estilo

Jargão legislativo

Algumas expressões são típicas do dia a dia do Congresso Nacional, como susbtitutivo, parecer pela rejeição, obstrução de votação, encaminhamento, verificação de quórum, colegiado, votação terminativa.


O significado desses termos, no entanto, não é conhecido por boa parte das pessoas.


Evite, então, o jargão legislativo. É melhor explicar os termos legislativos em linguagem simples, direta e clara.

 

Algumas sugestões:

 

matéria(proposta, projeto de lei) segue para decisão terminativa(votação final) na CDH.

 

Em caso de votação final em comissão, é importante explicar que a proposta vai a sanção (ou à Câmara) caso não haja recurso para votação em Plenário.

 

Os líderes partidários encaminharam a votação, que foi feita de forma simbólica, sem verificação de quórum.

 

Os líderes partidários orientaram a votação.

 

Os parlamentares do PR fizeram obstrução depois de não entrarem em acordo com a liderança do governo em relação ao projeto que concede anistia aos bombeiros que participaram de movimentos por melhores salários.

 

Os parlamentares do PR se retiraram do Plenário e provocaram o adiamento da votação depois de não entrarem em acordo com a liderança do governo. A discordância é em relação ao projeto que concede anistia aos bombeiros que participaram de movimentos por melhores salários.

 

A comissão acolheu parecer favorável a(aprovou)projeto que recria a Superintendência de Desenvolvimento da Região Sul, extinta em 1990.

A comissão (aprovou) projeto que recria a Superintendência de Desenvolvimento da Região Sul, extinta em 1990.

Essa lei teve origem em um projeto de lei, o PL 488/2021, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES).

A lei teve origem no PL 488/2021, do senador Fabiano Contarato (PT-ES).

A proposta, aprovada na forma de substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 209/03, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), segue agora para sanção presidencial.

A proposta aprovada (PLS 209/03) é a versão que passou na Câmara dos Deputados com emendas e segue para sanção presidencial.O texto original é do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

LOC: A SUBCOMISSÃO DE PROMOÇÃO, ACOMPANHAMENTO E DEFESA DA SAÚDE DEFINIU NESTA TERÇA O ROTEIRO DE TRABALHO DO COLEGIADO.

LOC: A SUBCOMISSÃO DE PROMOÇÃO, ACOMPANHAMENTO E DEFESA DA SAÚDE DEFINIU NESTA TERÇA-FEIRA O ROTEIRO DE TRABALHO.

A sessão do Congresso Nacional que irá apreciar (analisar, examinar ou votar) a LDO está marcada para às 18h desta quarta-feira.

 

Evite também em textos informativos termos técnicos ou linguagem rebuscada usados em pronunciamentos, relatórios e projetos de lei, como o exemplo a seguir:


Como explicou o relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), veto da Presidência da República excluiu as duas modalidades de pesca quando da sanção da lei, sob a justificativa de ausência de definição de contratação comercial e insuficiente caracterização de contrato de parceria.


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