Você está aqui: Jornal do Senado Edição de 12 de julho de 2012 Economia

12/07/2012 - Economia

Senado aprova MP que muda regra de correção da poupança

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Vai para sanção MP que muda a rentabilidade da caderneta de poupança se a meta da taxa Selic for fixada em 8,5% ao ano ou menos. Oposição anunciou que apresentará proposta alternativa para o setor

O Senado aprovou ontem a MP da Poupança, medida provisória que modifica a rentabilidade da caderneta de poupança se a meta da taxa básica de juros (Selic) for fixada em 8,5% ao ano ou menos. Quando essa situação ocorrer, a poupança será remunerada com a variação da Taxa Referencial (TR) mais 70% da Selic.

O texto foi aprovado na forma do PLV 17/12, decorrente de alterações na MP 567/12, e segue para sanção. A medida garante ainda a transferência de financiamento imobiliário de um agente financeiro para outro com juros menores sem a necessidade da realização de um novo contrato — a “portabilidade” de financiamentos.

O líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que a mudança garantiu o rendimento para o pequeno poupador. Para ele, a medida é uma forma de destravar a taxa Selic (referência dos contratos do governo) e pode permitir juros mais baixos.

No entanto, o líder do PSDB, Alvaro Dias (PSDB-PR), considerou que o governo tem tomado “medidas casuísticas, apenas para enfrentar o momento de crise”. Segundo ele, as novas regras vão fazer com que o pequeno poupador seja “brindado sempre com o menor rendimento”, passando a receber menos.

Alvaro disse que a oposição não criaria obstáculos para a aprovação da MP, pois a regra já está em vigor e rejeitá-la poderia criar entraves à economia do país, mas pediu um modelo de poupança que valorize o trabalhador, retirando privilégios dos poderosos e transferindo-os ao pequeno poupador.

Ele disse que, em breve, será apresentado no Senado um projeto alternativo — sugerido pelo economista Pérsio Arida, um dos pais do Plano Real — que vai melhorar os rendimentos para os assalariados que usam a poupança.

Taxa de juros única

Alvaro explicou que a proposta pede uma única taxa de juros no país, eliminando, por exemplo, taxas privilegiadas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Essa taxa unificada puxaria para baixo o percentual das taxas de juro e beneficiaria os que recebem juros menores do FGTS, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da poupança.

— O que nos embala não é o desejo apenas da crítica, mas da construção — disse.

Jornal do Senado

(Reprodução autorizada mediante citação do Jornal do Senado)

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