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Você está aqui: Jornal do Senado Edição de 04 de julho de 2012 Cultura

04/07/2012 - Cultura

Comissão de Educação e Cultura aprova criação da bolsa-artista

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Incentivo para formação e aprimoramento vai valorizar diversidade de estilos. Também foram aprovadas a extenção do Prouni a alunos de cooperativas e a autorização, pelos responsáveis, para crianças asssitirem acompanhadas a espetáculos com classificação acima da sua faixa etária

A formação e o aprimoramento de artistas amadores e profissionais poderão contar com recursos da bolsa-artista. O incentivo, estabelecido em projeto de lei do Senado (PLS 404/11) de Inácio Arruda (PCdoB-CE), foi aprovado ontem pela Comissão de Educação e Cultura (CE) e segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário.

Segundo a proposta, a bolsa-artista será concedida prioritariamente a artistas em processo de formação e terá princípios como valorização da diversidade de estilos, gêneros e linguagens artísticas, ênfase no pluralismo de ideias e preservação da diversidade cultural brasileira.

Para obter a bolsa, o artista deverá possuir idade mínima de 14 anos. Se menor de 18 anos, deverá estar matriculado em instituição de ensino pública ou privada. O projeto, relatado por Lídice da Mata (PSB-BA), foi aprovado com  abstenção de Ana Rita (PT-ES).

A comissão também aprovou o PLS 250/09, que inclui os alunos provenientes de ­cooperativas educacionais sem fins lucrativos entre os que podem ser beneficiados pelo Programa Universidade para Todos (Prouni). De acordo com emenda acolhida pelo relator, Pedro Simon (PMDB-RS), as bolsas do Prouni serão destinadas a estudantes que tenham cursado o ensino médio completo nas seguintes instituições: escola da rede pública; escola conveniada com o poder público; escola privada, na condição de ­bolsista integral; escola filantrópica; ou cooperativa educacional sem fins lucrativos.

Outro item aprovado foi o PLS 18/06, de Pedro Simon, que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente no que se refere à presença de crianças em espetáculos públicos. O texto aprovado foi um substitutivo do relator, Valdir Raupp (PMDB-RO). Segundo a proposta, será permitido o acesso de crianças a espetáculos cuja indicação classificativa seja superior à sua respectiva faixa etária, desde que estejam acompanhadas de pais, responsáveis ou outras pessoas autorizadas. Na opinião do relator, o substitutivo aprovado “reforça significativamente o papel da família como ente responsável pela orientação de crianças e adolescentes”.

Já o PLS 332/09, que institui a bolsa-atleta, foi retirado de pauta, por iniciativa do relator, Paulo Paim (PT-RS). O senador pediu mais tempo para debater o tema com o Poder Executivo.

Jornal do Senado

(Reprodução autorizada mediante citação do Jornal do Senado)

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