Você está aqui: Jornal do Senado Edição de 18 de junho de 2012 Senado

18/06/2012 - Senado

Conselho de Ética pode votar hoje a cassação de Demóstenes

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Advogados do senador entram com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal para adiar a votação por dez dias. Primeiro mandado de segurança, que pedia suspensão do processo, foi rejeitado

a cassação do mandato de Demóstenes Torres (sem partido-GO) pode ser votada hoje no Conselho de Ética do Senado, logo após a apresentação do relatório de Humbeto Costa (PT-PE) recomendando ou não a cassação, às 14h30. Se aprovado, o processo segue para o Plenário.

Os advogados do senador recorreram duas vezes ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a votação de hoje.

O primeiro mandado de segurança — pedindo suspensão do processo com a alegação de cerceamento de defesa devido ao indeferimento do pedido de realização de perícia nas gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal — foi rejeitado sexta-feira pela ministra Cármen Lúcia. Ela considerou que o assunto é questão do Senado e não cabe ao STF interferir. No mesmo dia, os advogados apresentaram novo pedido de liminar querendo adiamento da votação por dez dias após a apresentação do relatório. Eles alegam que esse é o prazo previsto no Regimento Interno do Senado. A análise também cabe a Cármen Lúcia, que não havia se pronunciado até o fechamento desta edição.

— A defesa está interpretando o regimento a favor dela. Mas está equivocada. O texto diz que o prazo é de até dez dias. Ou seja, pode ser no primeiro, no segundo e até no nono ou décimo — argumentou presidente do Conselho de Ética, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

Humberto considerou a medida protelatória, uma vez que o conselho, segundo ele, está respeitando corretamente todos os prazos previstos no Regimento Interno.

O presidente do Conselho de Ética lamentou a atitude dos advogados de Demóstenes.

— Foi uma tentativa lamentável de impedir o conselho de exercer suas legítimas atribuições, visto que o direito de defesa do senador foi garantido em todas as etapas do processo — afirmou Valadares.

A defesa do senador alega ainda que ele está sofrendo constrangimento ilegal no Conselho de Ética em decorrência das interpretações distintas da defesa e do colegiado sobre os prazos de alegações finais e da apresentação e votação do relatório final.

Demóstenes pode perder o mandato devido a envolvimento com o contraventor  Carlinhos Cachoeira, acusado de corrupção e exploração de jogos ilegais.

Jornal do Senado

(Reprodução autorizada mediante citação do Jornal do Senado)

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