Você está aqui: Jornal do Senado Edição de 23 de maio de 2012 Meio ambiente

23/05/2012 - Meio ambiente

Rio+20 deve mostrar que só há cidade sustentável com inclusão social

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Para diretor do Ministério das Cidades, Brasil deve mostrar na Rio+20 que não há cidade ecológica com segregação; disse que não se devem tirar de APPs assentamentos de interesse social

A grande contribuição do Brasil para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, será mostrar que não é possível ter cidades sustentáveis sem inclusão social.

A afirmação foi feita pelo diretor de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos do Ministério das Cidades, Celso Santos Carvalho, durante debate, ontem, na Comissão de Meio Ambiente do Senado.

Ele enfatizou que modelos de sustentabilidade para cidades só serão efetivos se incluírem o conjunto da população.

— Construir um bairro ecológico no meio de uma cidade segregada é mera peça de marketing — disse.

Renato Balbim, do Departamento de Estudos, Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), concorda, mas observa que as políticas adotadas no país ainda resultam na “periferização” das cidades.

Os senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Ana Rita (PT-ES) concordaram.

— Estamos longe de termos cidades sustentáveis e parece que estamos nos afastando dessa possibilidade — opinou Rollemberg.

Falta de opção

O representante do Ministério das Cidades lembrou que a exclusão social ao longo da história do país empurrou a população pobre para uma ocupação “irregular e perversa das áreas de interesse ambiental”. E que, quando o poder público buscou dar-lhes moradia, fez isso longe dos centros urbanos.

Carvalho relatou os desafios do governo federal para a concretização do direito à moradia, entre eles a regularização urbanística e fundiária dos assentamentos urbanos precários e a produção de habitações de interesse social em larga escala localizadas próximas às regiões onde há emprego e serviços.

Para Renato Balbim, ainda falta integração das políticas setoriais. Ele citou como exemplo o processo de coleta e tratamento de lixo: há investimento da União para construção de aterros sanitários, mas falta recurso local para a manutenção.

— Levar apenas saneamento num determinado momento [a um assentamento urbano] e não resolver o problema da encosta é ter em quatro anos novos problemas de saneamento, porque não foi feita a drenagem da água — observou.

Problemas ambientais resultantes da desigualdade social foram relatados por Eduardo Rombauer, membro do colegiado executivo do Movimento Nossa Brasília. Conforme observou, a capital brasileira tem uma população com renda e escolaridade acima da média nacional, mas convive com a miséria na região que fica ao redor da cidade.

Ele informou que Brasília tem a segunda maior favela do Brasil, o Condomínio Sol Nascente, com 56.483 moradores, que perde apenas para a Rocinha, no Rio de Janeiro, com 69.161 pessoas.

APPs urbanas

Ao comentar as diretrizes do governo federal para áreas de proteção permanente (APPs) urbanas, Celso Carvalho disse que o Ministério das Cidades defende que assentamentos de interesse social nessas áreas tenham regras específicas.

Para ele, é possível consolidar ocupações em APPs desde que seja implantado um projeto que solucione questões de risco e comprove melhorias ambientais.

— Uma política de remoção em APPs será uma política de enxugar gelo, pois a gente tira as pessoas do local e, sem opção de moradia, elas são obrigadas a ocupar outro local, geralmente de interesse ambiental.
No debate, Elizabeth Pereira, professora do Centro Universitário UNA, mostrou a importância da energia solar para equacionar de forma sustentável a demanda por energia nas cidades.

Conforme informou, o governo federal tem como meta, até 2015, dobrar a capacidade instalada desse tipo de energia.

Em resposta ao senador Rodrigo Rollemberg, Elizabeth Pereira informou que o retorno de investimentos em energia solar depende do tipo de empreendimento.

Ela asinalou que, em média, a substituição de despesas com gás por aquecimento solar em hotéis pode ter retorno em seis meses. Já em residências de classe média, o retorno fica em torno de dois anos.

Jornal do Senado

(Reprodução autorizada mediante citação do Jornal do Senado)

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