Notícias da Presidência 13.03.24 / 19:18 Senado aprova criação do marco legal para a indústria de jogos eletrônicos O projeto de lei (PL) 2.796/2021 pretende incentivar o setor de games no país, o desenvolvimento da produção nacional e a geração de empregos. 12.03.24 / 19:41 Senado aprova regras para implementação do ensino em tempo integral em escolas públicas O PLS 756/2015 define jornada escolar por tempo igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais, em dois turnos não sobrepostos, durante todo o período letivo. 06.03.24 / 14:42 Rodrigo Pacheco destaca combate ao feminicídio durante a entrega do Diploma Bertha Lutz Com o tema “O Senado Federal Contra o Feminicídio” a cerimônia faz parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, celebrado no próximo dia 8 de março. 05.03.24 / 18:59 Senado aprova cédula de crédito para microempresas em contrato com a administração pública O PLP 137/2019 altera a Lei das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte para determinar que a emissão da cédula de crédito deve ser emitida pelo poder público. 28.02.24 / 19:27 Senado aprova certificado para empresa que promove saúde mental de colaboradores A iniciativa tem como objetivo conscientizar as empresas sobre a importância da saúde mental e o bem-estar de seus colaboradores. 21.02.24 / 19:51 Senado altera regras para empate em julgamentos penais e processuais penais Entre as medidas, o PL 3.453/2021 determina a suspensão do julgamento caso algum integrante esteja ausente ou se a corte estiver incompleta. Na hipótese de o afastamento demorar mais de três meses, haverá convocação de substituto legal. 07.02.24 / 19:05 Senado aprova requerimento de urgência para projeto que acaba com a saída temporária de presos O regime de urgência permite que uma proposição seja analisada pelos senadores em plenário sem ser examinada por uma ou mais comissões, dando celeridade à tramitação. 06.02.24 / 19:54 Rodrigo Pacheco conduz primeira sessão do ano e cita a pauta econômica como prioridade O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduziu, nesta terça-feira (6), a primeira sessão deliberativa do ano da Casa após a retomada dos trabalhos no Congresso Nacional. 08.01.24 / 21:36 Congresso Nacional sedia ato “Democracia Inabalada” para marcar um ano dos ataques às sedes dos Três Poderes O Congresso Nacional sediou, na tarde desta segunda-feira (8), o ato “Democracia Inabalada”, que marcou um ano das invasões às sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023. 20.12.23 / 21:08 Congresso Nacional promulga a Emenda Constitucional da Reforma Tributária em sessão solene Após décadas de discussão no Parlamento, a reforma tributária tem como objetivo a simplificação dos tributos. « ‹ 1 2 3 4 5 › »