Brasília – Em sessão solene conduzida pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Senado Federal celebrou 200 anos de criação, nesta segunda-feira (25), cuja data é uma referência à outorga da primeira Constituição do Brasil, em 25 de março de 1824, texto que estabeleceu a criação do Senado. A solenidade reuniu autoridades, parlamentares e representantes de corpos diplomáticos.

“O Senado tem a glória de completar seus 200 anos como um farol da vida pública brasileira; um farol e um esteio. O farol se manteve aceso, mesmo quando as forças da política relegaram o País à escuridão de um autoritarismo sombrio. O esteio se manteve firme, mesmo quando os abalos da história fizeram o mundo trepidar, afirmou Rodrigo Pacheco.

No evento, que ocorreu no Plenário da Casa, foram lançados três selos postais alusivos ao bicentenário, uma parceria entre o Senado e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Também foram exibidos trechos da série documental “Senado, a História que Transformou o Brasil”, uma produção da TV Senado com a TV Cultura; e vídeo com o acervo de obras de artes da Casa, uma parceria do Senado com a Google Arts & Culture.

A sessão solene faz parte da programação em comemoração ao bicentenário do Senado e conta com diversas atividades que envolvem todos os setores da Casa. Entre elas, o “Seminário Internacional Democracia e Novas Tecnologias: Desafios da Era Digital”, que acontece entre os dias 25 a 27 de março, com a participação de estudiosos do assunto do Brasil e de outros países, como Manuel Castells, sociólogo espanhol e um dos importantes pensadores do mundo e considerado o mais influente analista da era das sociedades conectadas em redes. Ainda está previsto o espetáculo musical “Senado 200 Anos: uma jornada histórica rumo ao futuro”, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Participaram da mesa de trabalho, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, além da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, e o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, e o primeiro-secretário e presidente da comissão curadora dos 200 anos do Senado Federal, senador Rogério Carvalho.

Passado e presente

Em seu pronunciamento, Rodrigo Pacheco afirmou que a história do Senado se confunde com a própria trajetória do Brasil como nação independente. Ele relembrou a atuação da instituição nos primeiros debates sobre a abolição da escravatura e outros temas, como o fim da ditadura militar e da censura, além do processo de abertura democrática. O senador destacou que a Casa trabalha pela defesa do regime do Estado Democrático de Direito e da Constituição Federal de 1988, dos seus direitos, das suas liberdades e das suas garantias fundamentais.

Pacheco destacou ainda que o Senado Federal rechaçou episódios recentes de extremismos e investidas contra pilares da nossa democracia. O senador citou ataques ao processo eleitoral, à normalidade democrática e à transição de poder. Ele destacou que, apesar de ter sido um momento delicado da história brasileira, o Senado em conjunto com as outras instituições se portou “como um baluarte” para a estabilidade das instituições e para a manutenção da democracia brasileira.

Entre os desafios do Senado para os próximos anos, Rodrigo Pacheco apontou o estabelecimento de “uma democracia substantiva”, com a efetivação dos direitos sociais e de “uma democracia concreta”, em que os princípios e objetivos fundamentais não sejam vistos como promessas, mas como os mais importantes programas de Estado e de governo.