Brasília – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), realizou a abertura da sessão solene destinada à entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, nesta quarta-feira (6), no Plenário da Casa. A premiação tem como objetivo agraciar, anualmente, cinco mulheres que se destacaram na defesa dos direitos e das questões de gênero no Brasil. Com o tema “O Senado Federal Contra o Feminicídio” a cerimônia faz parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, celebrado no próximo dia 8 de março.

Na abertura da sessão, o presidente do Senado ressaltou sua preocupação em relação aos números da violência contra a mulher. “Dou início a esta sessão de premiação do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz com uma triste estatística: quatro mulheres são vítimas de feminicídio por dia no Brasil. Não há espaço para dúvidas: o machismo mata”, disse.

De acordo com os dados mais recentes divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, somente em 2022, 1.437 mulheres foram assassinadas por motivos relacionados ao gênero, outras 2.563 correram risco de morte pela mesma razão, e quase 237 mil mulheres, sofreram algum tipo de violência doméstica no mesmo período.

Rodrigo Pacheco disse, no entanto, que “o Senado Federal vem exercendo protagonismo nessa luta” e lembrou a atuação de todo o Legislativo no enfrentamento da violência de gênero, e destacou que a Lei do Feminicídio, em vigor desde 2015, que incluiu o feminicídio na lista de crimes hediondos, o que, segundo ele, possibilitou uma série de avanços no combate à violência contra as mulheres, projeto de lei aprovado no ano passado

O senador ainda destacou dois projetos de lei, aprovados em 2023, que permitiram a ampliação das penas para aqueles que cometem feminicídio ou lesão corporal contra a mulher ou, ainda, que descumprem medidas protetivas (PL 4.266/2023 e PL 1.568/2019). Pacheco ainda lembrou da aprovação de outras matérias, como o funcionamento ininterrupto de delegacias especializadas no atendimento à mulher (Lei 14.541, de 2023); a Política Nacional de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs de Feminicídio (o PL 1.185, de 2022); e também a concessão de pensão para dependentes das vítimas de feminicídio (Lei 14.717, de 2023).

Agraciadas

Nesta edição foram agraciadas a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio; a promotora de Justiça Dulcerita Alves; a delegada Eugênia Villa; e as professoras Gina Vieira Ponte de Albuquerque e Mary Ferreira. A procuradora especial da Mulher no Senado, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), presidiu os trabalhos da cerimônia. Também fizeram parte da Mesa, a presidente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, senadora Augusta Brito (PT-CE); e as senadoras Eliziane Gama (PSD-MA), Jussara Lima (PSD-PI) e Leila Barros (PDT-DF).