Brasília - O Congresso Nacional celebrou, nesta quarta-feira (10), em sessão solene presidida por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os 35 anos de criação e instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O senador destacou a relevância do tribunal para o sistema jurídico brasileiro e a parceria institucional entre o Parlamento e o STJ.

“A celebração dos 35 anos do STJ ressalta não apenas a importância da instituição no cenário jurídico brasileiro, mas também a colaboração e parceria essenciais entre o Judiciário e o Legislativo para o fortalecimento do sistema de Justiça e das instituições democráticas do país”, destacou Pacheco.

A cerimônia atendeu ao requerimento (REQ 1/2024) apresentado pela presidência e pelo deputado federal Luiz Fernando Faria (PSD-MG). No seu discurso, o presidente do Congresso destacou a sólida e produtiva parceria estabelecida com o STJ ao longo dos anos. Pacheco ressaltou ainda a dedicação e o engajamento do tribunal em buscar o aperfeiçoamento institucional, especialmente para manter a coesão decisória e a uniformidade na aplicação das linhas jurisprudenciais.

O senador enfatizou também que a relação entre o STJ, conhecido como "Tribunal da Cidadania", e o Parlamento, tem sido marcada por diálogos respeitosos e proveitosos, contribuindo significativamente em assuntos legislativos. Pacheco listou a contribuição de membros do STJ em comissões de juristas formadas para a elaboração de anteprojetos sobre temas centrais para o país.

Participaram da sessão a presidente do STJ, ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin Dias Toffoli, e o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa. Além de ministros do STJ e o subprocurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rafael de Assis Horn, deputados e senadores. E o deputado federal Luiz Fernando Faria, coautor do requerimento, membros dos judiciários brasileiro e do exterior, bem como representantes diplomáticos.