Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos Brasileiro o dia do aniversário do Buda Shakyamuni, a ser comemorado no segundo domingo de maio.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?