Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Estabelece que a barragem Boqueirão de Parelhas, localizada em Parelhas-RN, passa a ser denominada Dr. Ulisses Bezerra. Determina que a lei entra em vigor na data de sua publicação.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?