Consulta Pública
PROJETO DE LEI DA CÂMARA nº 108 de 2010
(PLC 108/2010)
Institui a Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida.
Ver explicação da ementa
Institui que será realizada anualmente, de 25 a 31 de março, a Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida, na qual serão desenvolvidas atividades de promoção à busca e à defesa das crianças desaparecidas no território nacional.
Autoria
Câmara dos Deputados
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
0 0
Este texto não é mais passível de votação.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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