Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 1070 de 2021
(PL 1070/2021)
Altera a Lei nº 9.795, de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde.
Ver explicação da ementa
Institui a Campanha Junho Verde, a ser promovida anualmente pelos Poderes Públicos federal, estadual e municipal, com o objetivo de desenvolver o entendimento da população acerca da importância da conservação dos ecossistemas e do controle da poluição e da degradação dos recursos naturais.
Autoria
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
5 0
Este texto não é mais passível de votação.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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