Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Determina que os pedidos médicos para a realização de exames de pré-natal e de acompanhamento do estado puerperal sejam válidos durante todo o período da respectiva gestação ou puerpério; e promove o acesso facilitado a cuidados intensivos e à internação em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para gestantes e puérperas enquanto perdurar a pandemia da Covid-19.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?