Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Diretrizes para execução de recursos de ações emergenciais de apoio ao setor cultural, não utilizados como objeto de programação durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?