Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 5454 de 2020
(PL 5454/2020)
Dispõe sobre a elaboração do Plano Nacional de Imunização para a Covid-19 (PNIC19) e dá outras providências.
Ver explicação da ementa
Determina a elaboração pelo Ministério da Saúde do Plano Nacional de Imunização para a Covid-19 e dispõe sobre a autorização excepcional e emergencial, a ser concedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para importação e distribuição da vacina, bem como de materiais e insumos de saúde essenciais para a vacinação.
Autoria
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
0 4
Este texto não é mais passível de votação.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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