Consulta Pública
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 510 de 2020
(PDL 510/2020)
Susta os efeitos da Portaria n° 189, de 10 de novembro de 2020, que estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural Palmares.
Autoria
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
0 0
Este texto não é mais passível de votação.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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