Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 4106 de 2020
(PL 4106/2020)
Altera a Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004 que cria o Programa Bolsa Família e a Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para ampliar as condições de superação da vulnerabilidade econômica.
Ver explicação da ementa
Cria o programa Mais Bolsa Família para oferecer maior cobertura e eficiência à política enfrentamento à pobreza e de redução da vulnerabilidade de renda.
Autoria
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Você apoia essa proposição?
Sim Não
8 0
Votos apurados até 19/04/2024 17:01:07
QR code


Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

Confirma?