Consulta Pública
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 289 de 2020
(PDL 289/2020)
Susta a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação.
Autoria
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
2 8
Este texto não é mais passível de votação.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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