Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Determina ao serviço públicos e aos privados de saúde que informem periodicamente à direção do Sistema Único de Saúde a quantidade de leitos ocupados e disponíveis de suas instalações e, durante pandemias, aos meios de comunicação e mídias digitais.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?