Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 2148 de 2020
(PL 2148/2020)
Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para estabelecer medidas a vigorar em período de calamidade pública.
Ver explicação da ementa
Cria linhas de crédito para o setor editorial e livreiro, durante a calamidade pública da Covid-19.
Autoria
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
643 66
Este texto não é mais passível de votação.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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