Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 2031 de 2020
(PL 2031/2020)
Institui e dispõe sobre a pensão especial devida aos profissionais da saúde que atuaram no enfrentamento à COVID-19 presencialmente em hospitais ou assemelhados e a seus dependentes.
Ver explicação da ementa
Cria pensão especial para profissionais de saúde que comprovarem sua atuação durante a pandemia de Covid-19.
Autoria
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
35 9
Este texto não é mais passível de votação.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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