Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 5868 de 2019
(PL 5868/2019)
Institui dia 15 de maio como Dia Nacional da Educação Legislativa.
Ver explicação da ementa
Estabelece o dia 15 de maio como o Dia Nacional da Educação Legislativa e insere o mês de maio no calendário oficial de eventos nacionais.
Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
1 0
Este texto não é mais passível de votação.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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