Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 5025 de 2019
(PL 5025/2019)
Reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associadas como manifestações da cultura nacional.
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Reconhece como manifestações da cultura nacional, em todo o território nacional, os modos de produção dos instrumentos musicais típicos do samba (pandeiro, cuíca, tamborim e outros que a lei define) e as práticas e tradições culturais a eles associadas.
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Câmara dos Deputados
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