Consulta Pública
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Reconhece como manifestações da cultura nacional, em todo o território nacional, os modos de produção dos instrumentos musicais típicos do samba (pandeiro, cuíca, tamborim e outros que a lei define) e as práticas e tradições culturais a eles associadas.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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