Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 4811 de 2019
(PL 4811/2019)
Institui o Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens.
Ver explicação da ementa
Estabelece o dia 25 de janeiro como o dia nacional de segurança da vida nas áreas de barragens.
Autoria
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
3 0
Este texto não é mais passível de votação.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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