Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 4478 de 2019
(PL 4478/2019)
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a prática do jiu-jitsu nos currículos do ensino fundamental.
Ver explicação da ementa
Determina que a arte marcial jiu-jitsu será componente curricular opcional para os alunos em todas as séries do ensino fundamental.
Autoria
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
3.340 699
Este texto não é mais passível de votação.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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