Consulta Pública
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 458 de 2019
(PDL 458/2019)
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Mirantense – Ascom para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mirante da Serra, Estado de Rondônia.
Autoria
Câmara dos Deputados
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
2 0
Este texto não é mais passível de votação.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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